Mensuração de Ativos

por  Bernardo Cherman (11/10/2011)

Podem ser relacionadas oito diferentes maneiras de mensurar ativos, sem contar o fair value (valor justo). As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída.

São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido. Entre os valores de saída, figuram: valores descontados das entradas líquidas de caixa futuros, preços correntes de venda (valor realizável líquido), equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação.

O custo histórico (Eliseu Martins, 1972) é aquele que representa o valor pelo qual um elemento do ativo foi adquirido, ou construído, sem que nenhuma atenção seja dada à variação da capacidade aquisitiva da moeda entre a data da aquisição e outra qualquer.

O custo histórico corrigido é aquele que sofre uma atualização que reflita a perda do poder de compra da moeda. O custo histórico corrigido não satisfaz a noção de valor econômico, mas evita grandes discrepâncias quando comparado ao custo histórico.

O custo corrente, ou de reposição representa o custo para obter-se um novo ativo de capacidade produtiva ou operacional equivalente. Hendriksen (1999) define como o preço de troca que seria exigido hoje para se obter o mesmo ativo ou seu equivalente. Caso a empresa produza o ativo o custo a ser atribuído será a soma dos custos correntes dos fatores de produção, ao passo que o custo de um ativo que tenha sido comprado é representado pelo custo corrente necessário para adquiri-lo.

Do ponto de vista contábil, o custo corrente se destaca por promover uma boa aproximação do valor econômico do ativo, entretanto, é de difícil aplicação prática dada a subjetividade implícita em vários casos necessários para sua utilização.

O custo corrente corrigido corresponde à atualização do preço corrente de data anterior para data atual com a utilização de índice escolhido. Segundo Iudícibus (1994:105), o custo corrente corrigido combina as vantagens do custo corrente com as do custo histórico corrigido.

O valor líquido de realização pressupõe utilizar um valor corrente de mercado definido como o preço de produção corrente menos o valor corrente de todos os custos marginais antecipados adicionais e as despesas (exceto impostos) relativas à venda e entrega do ativo.

O valor realizado é o valor pelo qual os elementos patrimoniais podem ser transferidos aos clientes. Este conceito pressupõe a existência de um mercado organizado e esse tipo de mensuração tem a limitação de poder ser aplicado apenas a itens do patrimônio que tenham preços correntes de mercado. Hendriksen e Van Breda (1999:499) ressaltam que o valor de realização é definido como o preço de saída menos o valor corrente de todos os custos e despesas referentes ao processo de elaboração vendam e entregam da mercadoria. Ainda, segundo Hendriksen, uma da principais dificuldades da utilização desse conceito é a estimação dos custos e desembolsos adicionais necessários para se completar, vender e entregar o produto.

O equivalente corrente de caixa se caracteriza pela avaliação de todos os ativos pelo preço realizável corrente, ou seja, a quantia que seria obtida pela venda de cada ativo sob condições de liquidação ordenada a qual pode ser medida através de preços cotados no mercado para bens de um tipo ou condições semelhantes. Uma das dificuldades da aplicação desse método é quando não seja possível cotar no mercado o preço corrente.

O valor presente de fluxos de caixa futuro é, talvez, o mais representativo dos valores de saída e o que mais se aproxima do valor econômico do ativo. Representa o valor a ser recebido no futuro descontado a uma taxa de desconto. Esse modelo apresenta o inconveniente de não proporcionar uma verificação objetiva relativo aos recebimentos esperados além da determinação da taxa de desconto.

O valor de liquidação deve ser aplicado quando a entidade encerra suas atividades. Hendriksen e Van Breda (1999) afirmam que o conceito de valor de liquidação assume a venda forçada mediante uma redução nos preços, o que ocasiona, muitas vezes, preços abaixo do custo.

Com relação ao valor justo, a Lei 6404/76, com a redação dada pela Lei nº 11.941/2009, em seu art. 163, § 1º dispõe:

§ 1º Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo:

• a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;
• b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
• c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
• d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro (...).

Observe que, nos termos dessa Lei, não há de fato uma definição de valor justo, apenas uma combinação das formas de avaliação existentes. As matérias primas são avaliadas pelo custo corrente (ou de reposição), os bens destinados à venda, pelo valor realizável descontado os impostos caso sejam contribuintes, os investimentos também são avaliados pelo valor realizável. Os instrumentos financeiros são avaliados de diferentes formas conforme o caso.

Fonte: vemconcursos.com.br

Regimes Contábeis

REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL

O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras.

O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem.

Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido recebidos ou pagos.

Isto permite que as transações sejam registradas nos livros contábeis e sejam apresentadas nas demonstrações financeiras do período no qual os bens (ou serviços) foram entregues ou executados (ou recebidos). É apresentada assim uma associação entre as receitas e os gastos necessários para gerá-las.

As demonstrações financeiras preparadas sob o método de competência informam aos  usuários  não somente a respeito das  transações  passadas,  que envolvem pagamentos e recebimentos de dinheiro,  mas  também  das  obrigações    a serem pagas no futuro e dos recursos que representam dinheiro a ser  recebido no futuro.

Portanto, proporcionam o tipo de informações sobre transações passadas e outros eventos,  que  são  de  grande relevância aos  usuários  na tomada de decisões econômicas.

As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

O reconhecimento simultâneo das receitas e despesas, quando correlatas, é conseqüência natural do respeito ao período em que ocorrer sua geração.

Para todos os efeitos, as Normas Brasileiras de Contabilidade elegem o regime de competência como único parâmetro válido, portanto, de utilização compulsória no meio empresarial.

RECONHECIMENTO DAS RECEITAS

As receitas consideram-se realizadas:

1. nas transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à ENTIDADE, quer pela fruição de serviços por esta prestados;

2 – quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;

3 - pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;

4 – no recebimento efetivo de doações e subvenções.

RECONHECIMENTO DOS GASTOS

Consideram-se incorridas os gastos:

1 – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro;

2 – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo;

3 – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.

REGIME DE CAIXA

Sob o regime de caixa, os recebimentos e os pagamentos são reconhecidos unicamente  quando se recebe ou se paga mediante dinheiro ou equivalente.

Este método é freqüentemente usado para a preparação de demonstrações financeiras de entidades públicas. Isto é devido ao fato de que o objetivo principal da contabilidade governamental é identificar os propósitos e fins para os quais se tenham recebido e utilizados os recursos, e para  manter  o  controle orçamentário da citada atividade.

Alguns aspectos da legislação fiscal permitem a utilização do regime de caixa, para fins tributários. Porém, de modo algum o regime de competência pode ser substituído pelo regime de caixa numa entidade empresarial, pois se estaria violando um princípio contábil.

Se a legislação fiscal permite que determinadas operações sejam tributadas pelo regime de caixa, isto não significa que a contabilidade deva, obrigatoriamente, seguir seus ditames. Existem livros fiscais (como o Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR), que permitem os ajustes necessários e controles de tal tributação, á margem da contabilidade.

O que não se pode nem se deve é submeter a contabilidade a uma distorção, apenas para cumprir a necessidade de informação de um único organismo, como é o caso do fisco.

Fonte: portal de contabilidade

Como elaborar um currículo moderno

O currículo tem a mesma função que um anúncio que vende um produto muito especial: você. Daí a importância de saber fazer um texto que realce seus pontos fortes para que seu futuro empregador tenha vontade de conhecê-lo pessoalmente.

Existem algumas regras e exceções, previamente estabelecidas, para a elaboração de um bom currículo, todavia, nem consultores especializados no assunto concordam 100% na hora de sua elaboração. Porém, o importante é você se enxergar no texto – se isso não acontecer, é porque faltam fazer alguns ajustes. Caso contrário você vai vender uma imagem profissional que não é a sua, ou pior, não vai conseguir vender nada.

Imagem é tudo

            A primeira impressão é a que fica. Um currículo bem apresentado demonstra que você é um profissional objetivo, organizado e que sabe aonde quer chegar. Um currículo tem basicamente quatro objetivos: chamar a atenção, capturar o interesse do leitor, criar desejo e gerar uma ação, que no caso, é fazer com que ele o chame para uma entrevista. As dicas dadas a seguir não são obrigatórias, más tem a ver com o que o mercado aceita e os consultores de carreira consideram melhor para deixar o currículo mais organizado:

1. Escreva duas ou três páginas no máximo

Nos Estados Unidos, os currículos costumam ter apenas uma página. Lembre-se que dizer muito com poucas palavras é uma qualidade útil a todos os profissionais, seja conciso sempre. Deixe detalhes para a entrevista. Pense que a pessoa que lerá seu currículo ficará no máximo 1 minuto ocupada nessa tarefa.

2. Marque só a margem esquerda

Esse alinhamento é mais prático e mais legível.

3. Fuja do aperto

Use espaçamento 1,5 para ficar mais legível e pule duas linhas entre itens para arejar o texto.

4. Evite uma tipologia (fonte) muito rebuscada e escolha o corpo (tamanho) certo.

Arial, Courier e Times New Roman deixam o currículo mais limpo. Use corpo 10 para o texto e 12 para os títulos.

5. Use o bold e o itálico a seu favor e não abuse das letras maiúsculas

            Para chamar atenção sobre os itens e seu nome destaque-os com bold (negrito) ou itálico ou bold e itálico juntos. Letras maiúsculas cansa a vista do leitor, use-as somente para marcar os itens. Se escrever alguma palavra em outro idioma destaque-a usando itálico.

6. Use papel branco A4

            O exagero de detalhes como papel colorido e pasta, pode dar a impressão que você não tem muito a dizer e que, por isso, resolveu disfarçar, embrulhando sua falta para presente.

7. Cuidado com o português, inglês ou latim. Use a primeira pessoa do singular (eu) ou o substantivo correspondente ao verbo que deseja utilizar.

Verifique cuidadosamente se há erros de grafia, concordância e de digitação. Não se refira a você mesmo como se fosse uma terceira pessoa. Lembre-se que embora o trabalho em equipe seja cada vez mais valorizado, no currículo você esta falando sobre a sua atuação profissional.Use a mesma estrutura na entrevista.

Ou você escreve reestruturei a área de vendas; implantei um novo sistema...ou reestruturação da área de vendas; implantação de um novo sistema.Não s refira a você mesmo como se fosse uma terceira pessoa, é errado e soa pedante.

8. Evite usar abreviaturas.

            É deselegante, além disso, muitas pessoas abreviam palavras de maneira errada. Só use abreviaturas ao escrever valores.

9. Não é necessário anexar foto, assinar ou colocar data no currículo.

             As datas que devem constar do histórico profissional já mencionam a que período você está se referindo.

10. Não se escreve mais “currículo” ou “curriculum vitae” no alto ou na lateral da página.

Comece o currículo com seu nome, endereço, telefone e e-mail.Também não é necessário digitar “dados pessoais”. Currículo não é contrato. Por isso, não é necessário mencionar nem anexar cópias de seus documentos.

11. Não fale em dinheiro no currículo.

            Pretensão salarial é assunto a ser tratado na entrevista.

O que não deve faltar no seu currículo

1. Dados pessoais

Apresente-se., basta colocar nome, telefone, celular, e-mail e endereço completo.

2. Objetivos

            Diga o que você pretende. Decida que emprego você gostaria de ter. Não é necessário entrar em detalhes, bastando, apenas, citar a posição ou cargo pretendido.

3. Sumário

            Resuma seu currículo. na verdade o sumário representa uma sinopse das competências que você desenvolveu ao longo da carreira. È o coração do currículo. Assim, quem estiver lendo vai conseguir ter uma noção de quem você é., Você pode optar por escrevê-lo em parágrafos(não mais que três), ou em itens.

            Quem está entrando no mercado de trabalho pode pular esta parte e ir direto para o item formação acadêmica.

Exemplo de currículo 1:

4. Experiência profissional

            Fale sobre sua carreira. Comece pelo seu cargo mais atual, colocando mês e o ano em que foi funcionário daquela empresa. Relacione apenas as últimas cinco organizações por onde passou, de preferência em ordem cronológica decrescente. Cite o nome da empresa, localização, posição que ocupava, realizações, mês e ano da contratação e saída.

5. Formação acadêmica

            Conte sua experiência como estudante. Coloque o período em que você estudou, o nome da instituição e o nome do curso. Relacione também os cursos de graduação e pós-graduação que você estiver fazendo no momento.

            Não mencione onde fez o ensino médio a menos que seja extremamente importante para o cargo pretendido ou que a instituição seja de primeira linha.

Exemplo:

6 .Cursos de especialização

            Como complementou sua formação. Mencione cursos que realmente agregaram valor às sua formação e que sejam interessantes à empresa em que você pretende trabalhar.

7. Experiência Internacional

      Relate experiências internacionais relevantes. Conte sobre participações em congressos, visitas técnicas, reuniões e sobre períodos que você morou e trabalhou fora do país.

8. Idiomas

            Ou você é fluente ou não é. Para evitar constrangimentos na hora da entrevista, seja honesto ao avaliar seus conhecimentos de outro idioma.

9. Informações adicionais

            Escreva algo mais sobre você. Forneça informações sobre seu estado civil, número de filhos, associações de classe que participa, artigos publicados ou outras coisas que demonstre visibilidade no mercado. Falar sobre hobbies e trabalhos voluntários dividem opiniões dos consultores. Na minha opinião deve ser deixado para a entrevista.

Exemplo:

Bibliografia

PARKER, Yana. Como Fazer um Excelente Currículo; São Paulo: Ed. Sextante,2000.

KENNEDY, Joyce Laine Currículo para Dummies; Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2004

ROCHA, Márcia; Elabore seu Currículo, como contar sua história de sucesso. Revista Você S/A. São Paulo, Ed.Abril. 2005

Técnicas Contábeis

Técnica é o conjunto de métodos organizados de forma sistemática com propósito de alcançar determiado fim.  A contabilidade utiliza 4 (QUATRO) técnicas para atingir seus objetivos:

• Escrituração: consiste em efetuar, de forma sistematizada, os registros das ocorrências que influenciam a evolução patrimonial. A escrituração, portanto, é realizada levando em consideração a ordem cronológica de todos os acontecimentos. A técnica contábil da escrituração é baseada em documentos comprobatórios, ou seja, todos os acontecimentos a serem escriturados devem corresponder a um documento legalizado que comprove a sua veracidade.

• Demonstrações contábeis: consiste em apresentar todos os registros efetuados em uma forma condensada, que apresente os resultados atingidos pela empresa em um determinado período. Os fatos registrados devem constar em demonstrações expositivas, que, segundo a Lei nº 6.404/76, são denominadas demonstrações financeiras.

• Auditoria: técnica que busca ratificar a exatidão dos registros já efetuados e apresentados nas demonstrações contábeis. Consiste em um exame pormenorizado de todos os dados escriturados pela contabilidade, verificando se todos foram efetuados seguindo os princípios fundamentais da contabilidade. Essa técnica pode ser aplicada de duas formas distintas: auditoria interna e auditoria externa.

• Análise de Balanço: levando em consideração que as demonstrações contábeis representam dados sistematizados, que apresentam de forma sintética os resultados da empresa, nem sempre os usuários têm condições de interpretá-los. Assim, cabe à própria contabilidade decompor, comparar e interpretar os demonstrativos contábeis, com a finalidade de fornecer informações mais ágeis para os usuários.

 

Fonte: You tube

Contabilidade: conceito, funções, objetivo...

INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE

A HISTÓRIA DA CONTABILIDADE

     Os primeiros sinais objetivos da existência da contabilidade, segundo alguns pesquisadores, foram observados por volta do ano 4.000 a C , na civilização Sumério-Babilonenses e coincidiu com a invenção da escrita.

As primeiras anotações eram feitas em termos físicos, pois somente haviam trocas, o que fez com que sua evolução fosse bastante lenta. Em 1.100 a C, este quadro se alterou, por ocasião do surgimento da moeda.

Há informações que os primeiros rudimentos de balanço surgiram no ano de 1.300 em Florença, Itália.

Entre os séculos XIII e XVII a contabilidade se distinguiu como uma disciplina adulta, justamente pelo fato de que neste período a atividade mercantil, econômica e cultural era muito importante, ou seja, a evolução da contabilidade sempre está associada ao desenvolvimento da sociedade como um todo. Esse fato tem feito que mais recentemente venha sendo considerada como pertencente ao ramo da ciência social.

Evolução da Contabilidade

• ·Pré-história: 8.000 a.C. até 1.202 d.C. (empirismo, conhecimento superficial): experiências e práticas vividas pelas civilizações do mundo antigo, destacando-se os estudos sumérios, babilônios, egípcios, chineses e romanos.
• ·Idade Média: 1.202 d.C., com a obra “Leibe Abaci”, de Leonardo Fibonacci: período desistematização dos registros.
• ·Idade Moderna: 1494, com a publicação da obra “Tratatus Particularis de Computis et Scripturis” (Tratado Particular de Conta e Escrituração), do frei e matemático Luca Paccioli, em Veneza, onde este fez o estudo sobre o método das “Partidas Dobradas”, tornando-se um marco na evolução contábil.
• ·Idade Contemporânea: do século XVIII, é o período científico da Contabilidade, quando esta deixa de ser mera “arte” para tornar-se “ciência”. A partir daí surgiram várias doutrinas contábeis, como: Contista, Controlista, Personalista, Aziendalista e Patrimonialista.

CONCEITOS

     A Contabilidade é a Ciência Social que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.

É a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza econômica.

(Hilário Franco)

FUNÇÕES

As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.

•  Registrar: todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;
• Organizar: um sistema de controle adequado à empresa;
• Demonstrar: com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;
• Analisar: os demonstrativos podem ser analisados com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;
• Acompanhar: a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros, e alertando para eventuais problemas.

OBJETO

       A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração e como objetivo permitir o estudo e o controle dos fatos decorrentes da gestão do patrimônio das entidades econômico-administrativas.

FINALIDADES

As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio-econômica.

• Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas determinados.
  
•  Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, e de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.

USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

    Compreendem todas as pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, tenham interesse na avaliação da situação e do desenvolvimento da entidade, como titulares, sócios, acionistas, administradores, governo, fornecedores, bancos, etc. Os usuários são as pessoas que se utilizam da Contabilidade, que se interessam pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas.

TÉCNICAS CONTÁBEIS

    Para atingir os seus objetivos a Contabilidade se utiliza de técnicas próprias, quais sejam:

• Escrituração: é a técnica pela qual as ocorrências com efeito no patrimônio são registradas em livros próprios (Diário, razão, caixa e Conta Corrente) , de todos os Fatos administrativos que ocorrem no dia-a-dia das entidades

• Demonstrações Contábeis: são quadros técnicos (relatórios contábeis) que apresentam dados extraídos dos registros contábeis da entidade.

• Auditoria: verifica-se, através de exames minuciosos dos registros contábeis e dos documentos que deram origem a eles, a qualidade das informações prestadas nas demonstrações contábeis, confirmando, ou não, a exatidão dos dados neles contidos, elaborando-se parecer conclusivo sobre a correta utilização dos procedimentos e princípios contábeis.
• Análise de Balanço: é a técnica pela qual se determina a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial com o fim de transformar esses dados em informações úteis aos diversos usuários da Contabilidade.

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

Os princípios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade.

A Resolução do CFC nº 750/93, atualizada e consolidada pela Res. CFC 1.282/10 dispõe sobre os PC e é composta por 6 (SEIS) princípios que são: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Competência e Prudência.

1. Entidade: define a entidade contábil, dando, a esta vida e personalidade própria, pois determina que o patrimônio de toda e qualquer unidade econômica que manipula recursos econômicos, independente da finalidade de gerar ou não lucros, de ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, não deve se confundir com a riqueza patrimonial de seus sócios ou acionistas, ou proprietário individual e nem sofrer os reflexos das variações nela verificadas. 
2. Continuidade: determina que a entidade é um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus próprios fundadores e ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros, e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade.
3. Oportunidade: significa que todas as variações que ocorrem no patrimônio de uma entidade deverão ser registradas e relatadas no momento em que elas ocorrem mesmo na hipótese de existir somente uma razoável certeza de sua ocorrência.
4. Registro pelo valor original: os registros são feitos pelo valor de aquisição do bem ou pelo custo de fabricação, expressos em moeda corrente do país. Sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição.
5. Competência: estabelece que as receitas e as despesas devem ser atribuídas aos períodos de sua ocorrência, independentemente de recebimento e pagamento.
6. Prudência: determina a adoção do menor valor para os componentes de Ativo e do maior para o Passivo, sempre que apresentarem alternativas igualmente válidas.

A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL

O PATRIMÔNIO

Noções de Coisas/Bens/Riqueza

Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles.

• Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana.
• Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana.
• Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriável e nem permutável) e apropriável (é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém).

Conceito de Patrimônio

            Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações suscetíveis de avaliação econômica e vinculados a uma pessoa ou entidade.

Constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ATIVO, e de uma parte com valores negativos denominada PASSIVA. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial.

ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade.

• Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente.
• Direito: ato da pessoa ou empresa ceder algum bem ou serviço em troca do pagamento não imediato, originando um direito correspondente. Portanto representa os bens da empresa que estão em mãos de terceiros, como os créditos a receber de terceiros.

PASSIVO: representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros, provenientes de transações passadas, realizadas a prazo, com data de vencimento e beneficiário certo e conhecido. Todas as contas do passivo representam os valores negativos do patrimônio.

Neste grupo está incluído por força de lei o capital próprio, apesar de não ser uma obrigação do patrimônio. A classificação do capital próprio no grupo do passivo é uma mera questão para atender à necessidade da Contabilidade para garantir a igualdade entre os dois grupos (ativo e passivo). O passivo abrange então o capital de terceiros (obrigações) e o capital próprio e suas variações.

•    Obrigações: constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou serviço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigações) de uma entidade em um determinado momento. É a parte do balanço que representa o capital investido pelos sócios e está graficamente localizado no seu lado direito.

Obs. - Sendo o patrimônio líquido a diferença algébrica entre o ativo e o passivo, não tem sentido falarmos em ativos ou passivos negativos. Assim concluímos que a entidade terá sempre A > ou = zero, P > ou = zero e PL > = ou < zero. Se a entidade possuir ativos e/ou passivos, ela os terá positivamente, ou não os terá.

ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA

O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos:

Aspecto Qualitativo ou Específico: estuda a terminologia típica de cada um dos elementos que compõem o patrimônio, tais como: bens numerários (caixa e bancos), bens de venda (mercadorias, produtos acabados e matéria-prima), bens de renda (veículos para alugar e imóveis para alugar) e bens de uso (máquinas e equipamentos, materiais úteis e ferramentas). Ex: caixa, capital social, etc...

Aspecto Quantitativo: os componentes patrimoniais devem ser expressos em valores monetários.

Ex:  Caixa .....................................R$   1.000,00

      Capital Social .........................R$ 50.000,00

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO

O gráfico do patrimônio é representado pelo Balanço Patrimonial, no qual do lado esquerdo encontram-se os valores ativos e do lado direito os valores passivos, como mostra o exemplo abaixo:

                   

A REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO

Equação Fundamental

Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida:

CAPITAL PRÓPRIO(PL) = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS

Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que:

P.L. = A - P

Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigações com terceiros, a sobra ou situação líquida é o capital próprio, que é denominado pela Contabilidade de patrimônio líquido.

 

ATOS E FATOS CONTÁBEIS

ATOS CONTÁBEIS

Têm a característica de não altera a situação patrimonial, embora, potencialmente, possam trazer efeitos à estrutura patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e fianças prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam alterações patrimoniais mais que podem trazê-las.

FATOS CONTÁBEIS

São as atividades exercidas que modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos contábeis são classificados em:

a)      Fatos Permutativos;

b)      Fatos Modificativos e

c)      Fatos mistos.

FATOS PERMUTATIVOS

São os fatos que modificam o valor dos Bens, Direitos e Obrigações sem, entretanto, alterar o patrimônio Líquido. Subdividem-se em:

FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS

(+A-A) – é o caso da compra de mercadorias a vista, pois diminui um elemento do ativo (caixa) aumentando, em seu lugar, um outro elemento do Ativo (mercadorias).

FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS

(+P-P)-é o caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente espécie.

FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS

Podem aumentar os totais do Ativo e Passivo sendo chamados aditivos; ao diminuí-los, chamados subtrativos ou redutivos.

(+A+P) - temos como exemplos a compra de mercadorias a prazo, pois aumenta um elemento Ativo(Mercadorias) e um Passivo(DP a Pagar).

(-A-P) – o pagamento de uma dívida pois diminui um elemento Ativo (caixa) e um Passivo(DP a Pagar).

FATOS MODIFICATIVOS

Têm a característica de, a partir de uma alteração em um elemento Ativo ou Passivo, modificar a situação Líquida. Subdividem-se em:

a)      Fatos Modificativos Aumentativos e

b)      Fatos Modificativos Diminutivos

FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS

(+A+PL) – como exemplo temos o recebimento de uma Receita de Juros ou de Serviços. Um elemento Ativo, Caixa é aumentado sem qualquer correspondência com outro elemento Ativo ou passivo, aumentando, consequentemente o Patrimônio Líquido.

(-P+PL) – corresponde à diminuição de uma Obrigação sem correspondência de outro elemento Ativo ou Passivo, que é o caso do perdão de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimento dado pelo credor do patrimônio.

FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS

(-A-PL)- como exemplo temos o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês; pois diminui um elemento Ativo (Caixa), diminuindo o PL pelo aumento de uma despesa (Salários).

(+P-PL) – também vinculado com despesas com pessoal, pode acontecer quando no inal do mês a empresa não paga os salários dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática bastante comum, porém reconhece uma obrigação a pagar efetuando um registro na conta Salários a Pagar  aumentando uma Obrigação e diminuindo, consequentemente, o Patrimônio Líquido.

FATOS MISTOS

São os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração do patrimônio Líquido. Podem ser classificados em:

FATOS MISTOS AUMENTATIVOS

(+A-A+PL) – é uma permutação entre elementos Ativos modificando o PL. Como exemplo temos a venda de mercadorias com “lucro”.

(+P-P+PL) – é uma permutação entre elementos Passivos aumentando o PL. Por exemplo, uma troca de obrigações onde é concedido um abatimento na obrigação inicial.

(-A-P+PL) - permutação entre elementos Ativos e Passivos com aumento no Patrimônio Líquido. Exemplo o pagamento de uma Duplicata obtendo desconto de 5%.

(+A+P+PL) - permutação aditiva acréscimos no Ativo e Passivo com aumento no PL. Temos como exemplo, a compra de um Veículo, a prazo, obtendo desconto.

FATOS MISTOS DIMINUTIVOS

(-A+A-PL) - permutação entre elementos Passivos com diminuição do PL. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma Duplicata via Bancos concedendo descontos.

(+P-P-PL) – permutação entre elementos Passivos com redução do L. A troca de uma Obrigação por outra com acréscimo de juros.

(-A-P-PL) – exemplo comum é o pagamento de uma DP mais juros de mora.

(+A+P-PL) – temos como exemplo a obtenção de um empréstimo bancário com pagamento de despesas bancárias (taxas, juros, etc).

 GESTÃO

            È o conjunto dos acontecimentos verificados na entidade, sejam fatos ou meramente atos administrativos.

            Á gestão econômica dá-se o nome de Exercício. Daí concluímos que, em todas as entidades a gestão se divide em duas partes, uma de caráter econômico e outra de natureza permanente, técnica ou administrativa.

            A gestão técnica é a quê realiza o objetivo social, como a produção de bens, na indústria, ou de serviços, nas entidades prestadoras de serviços.

          A gestão administrativa é a que dirige todo o pessoal envolvido na busca dos objetivos sociais.

RÉDITO

      É o resultado da atividade econômica e que provoca variações patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, que sempre tem por objetivo o lucro, ou seja, o aumento do patrimônio.

            É a diferença entre o valor das receitas e o valor das despesas. Pode ser:

a)Positivo ou Lucro- quando as receitas superam as despesas.

b)Negativo ou prejuízo- quando as receitas são inferiores às despesas.

c)Nulo-quando as receitas são iguais às despesas

REGIMES CONTÁBEIS

            Para conhecer o resultado do exercício é preciso confrontar o total das despesas com o total das receitas correspondentes ao respectivo exercício.

           Em um exercício pode-se efetuar o pagamento de despesas ocorridas no exercício anterior, ocorridas no próprio exercício ou que ainda irão ocorrer no exercício seguinte. O mesmo poderá ocorrer com as receitas: em determinado exercício pode-se receber dinheiro proveniente de receitas ocorridas no exercício anterior, no próprio exercício ou ainda proveniente de receitas que ocorrerão no exercício seguinte.

           É o regime contábil a ser adotado que definirá que despesas e receitas deverão ser consideradas na apuração do resultado do respectivo exercício.

       Assim, são dois os regimes contábeis conhecidos que disciplinam a apuração do resultado do exercício:

REGIME DE CAIXA

            Na apuração do resultado do exercício devem ser consideradas todas as despesas pagas e todas as receitas recebidas no respectivo exercício, independentemente da data da ocorrência de seus fatos geradores.

            Em outras palavras, por esse regime somente entrarão na apuração do resultado as despesas e as receitas que passaram pelo caixa.

REGIME DE COMPETÊNCIA

            Desse regime discorre o princípio da competência de exercícios e por ele serão consideradas, na apuração do resultado do exercício, as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham sido ou não pagas ou recebidas.

 

            De acordo com esse regime, não importa se as despesas ou receitas passaram pelo caixa(pagas ou recebidas); o que vale é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores.

OBS.: Há ainda o REGIME MISTO que considera tanto o Regime de Caixa como o de Competência. É utilizado pela Contabilidade Pública.

CONTAS

Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial (Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido} ou um componente de Resultado (Despesas ou Receitas); é um recurso contábil para reunir sob um único item todos os eventos e valores patrimoniais de mesma natureza.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas são classificadas em dois grupos:

• Contas Patrimoniais - representam os elementos componentes do Patrimônio. São também chamadas de “Integrais” pois na sua movimentação o valor do PL se mantém integro(não sofre modificação). Dividem-se em Ativas(Bens e Direitos) e Passivas (Obrigações e Patrimônio Líquido)

• Contas de Resultado ou Diferenciais - registram as variações patrimoniais e demonstram o Resultado do Exercício.  Representam as Receitas e as Despesas.

 

OBS.: Contas de Compensação – registram como meio de “lembretes”, os Atos Administrativos de maior relevância que poderão afetar ou não os componentes patrimoniais e o Resultado do Exercício.

NATUREZA E SALDO DAS CONTAS

       As contas devedoras são as representativas dos Bens, Direitos, Despesas e Custos. Possuem permanentemente saldo devedor, devendo ser primeiro debitadas e depois creditadas.

      As contas credoras são as representativas das Obrigações, do Patrimônio Líquido, das Receitas e dos ganhos. Possuem permanentemente saldo credor, devendo ser primeiro creditadas e depois debitadas.

A diferença entre o débito e o crédito é denominada de saldo. Se o valor dos débitos for superior ao valor dos créditos, a conta terá um saldo devedor. Se ocorrer o contrário, a conta terá um saldo credor.

CONTAS	DÉBITO	CRÉDITO	NAT. DO SALDO
Ativo	Aumenta	Diminui	Sempre DEVEDOR
Passivo	Diminui	Aumenta	Sempre CREDOR
PL	Diminui	Aumenta	Sempre CREDOR
Receita	NUNCA*	Aumenta	Sempre CREDOR
Despesa	Aumenta	NUNCA*	Sempre DEVEDOR

 (*) Exceção: Estorno ou apuração do Resultado do Exercício.

REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS CONTAS

A conta é a representação gráfica da relação débito e crédito de um determinado fato administrativo.

Graficamente, podemos representá-la na forma da letra “ T ”, a qual chamamos de Conta em T ou Razonete.